Últimas Condições de Utilização
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder e utilizar a plataforma IA Brasil, o utilizador concorda integralmente com os presentes Termos de Utilização, que estabelecem um contrato vinculativo entre o utilizador e a nossa organização. Caso discorde de alguma cláusula, deve cessar imediatamente o uso do serviço.
2. Descrição do Serviço
A IA Brasil providencia conteúdos educacionais, workshops interactivos e ferramentas baseadas em Inteligência Artificial com o intuito de fomentar a inovação sustentável em Portugal e no mundo lusófono. Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou terminar qualquer parte do serviço, com ou sem aviso prévio, sem que tal implique qualquer responsabilidade para com o utilizador.
3. Responsabilidades do Utilizador
O utilizador compromete-se a (i) fornecer informações verdadeiras, exactas e actualizadas; (ii) utilizar a plataforma de forma ética e conforme a legislação aplicável; (iii) não infringir direitos de propriedade intelectual, privacidade ou quaisquer outros direitos de terceiros; e (iv) não introduzir códigos maliciosos ou executar práticas que comprometam a segurança e a integridade dos nossos sistemas.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, imagens, logótipos, elementos gráficos e software, é propriedade exclusiva da IA Brasil ou de parceiros licenciados, encontrando-se protegido por leis de direitos de autor e outras normas nacionais e internacionais. É estritamente proibida a reprodução, total ou parcial, para fins comerciais sem a devida autorização escrita.
5. Limitação de Responsabilidade
A IA Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos directos, indirectos ou incidentais resultantes do uso ou da incapacidade de utilização da plataforma, incluindo mas não se limitando a perda de dados, interrupção de negócios ou falhas de sistemas, ainda que tenhamos sido avisados da possibilidade desses danos.
6. Políticas de Privacidade
A protecção dos seus dados é essencial para nós. A recolha e utilização das suas informações pessoais são reguladas pela nossa Política de Privacidade, disponível em privacy.html, documento que constitui parte integrante dos presentes Termos.
7. Alterações aos Termos
Podemos actualizar estes Termos periodicamente para reflectir alterações legislativas ou de serviços. As modificações entram em vigor após publicação e o uso continuado da plataforma implicará a aceitação dos novos Termos.
8. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para dirimir quaisquer litígios emergentes da sua interpretação ou execução, fica eleito o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
9. Contactos
Para esclarecimento de dúvidas ou questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através da página contacts.html. Temos todo o gosto em ajudá-lo.